Vanice de Padua Vicente
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VANICE DE PADUA VICENTE
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2022 a 15/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 15/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.503.605/MSAgravadodecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoAdvogados: BÁRBARA DE MATOS LINO, YARA CRISTINE VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada3ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2022NegadoAdvogado: Yara Cristine VazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802677-81.2020.8.12.0026
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BÁRBARA DE MATOS LINOOAB/MS 24.919
- YARA CRISTINE VAZOAB/MS 21.090
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12994/20141
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Vanice de Padua Vicente
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.