Vanilde de Souza Lessa Filho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VANILDE DE SOUZA LESSA FILHO
Em números
4 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 31/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 31/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 726.807Corréudecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 717.541Agravanteacórdão de 14/03/2022NegadoAdvogados: RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO, ANDERSON MOURA ROLLEMBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.815.367/RJEmbargantedecisão monocrática de 27/08/2021ConcedidoAdvogado: RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.815.367/RJEmbargantedecisão monocrática de 16/08/2021NegadoAdvogado: RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIOOAB/RJ 116.664
- ANDERSON MOURA ROLLEMBERGOAB/RJ 107.564
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.962
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Vanilde de Souza Lessa Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.