Vanildo Batista de Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VANILDO BATISTA DE SOUZA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2022 a 04/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 04/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 252.749 ED-AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: PEDRO FARACO NETO, ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 157.798/PRAgravanteacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogados: PEDRO FARACO NETO, ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 157.798/PREmbargantedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoAdvogados: PEDRO FARACO NETO, ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.714Corréudecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.798Recorrentedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogados: PEDRO FARACO NETO, ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO FARACO NETO
- ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY
- PEDRO FARACO NETOOAB/PR 71.064
- ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOYOAB/DF 23.332
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 9296/19964
- art. 5 CF4
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 312 CPP1
- art. 5 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Vanildo Batista de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.