Vanildo Coelho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VANILDO COELHO
Em números
4 decisões do STJ, de 07/10/2021 a 23/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2021 a 23/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 795.709/GOCorréudecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.456/GOCorréudecisão monocrática de 13/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.588Corréudecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.759.826Agravadoacórdão de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 29 CP2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 10 Lei 9034/19951
- art. 108 CF1
- art. 288 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Vanildo Coelho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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