Venicio Bacellar Costa
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VENICIO BACELLAR COSTA
Em números
22 decisões do STJ e do STF, de 15/06/2020 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2020 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 17 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 222.947Interessadodecisão monocrática de 30/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 238.140/BACorréudecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.098/BACorréudecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.997/BACorréudecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.419/BACorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.901/BACorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.065.806/BAAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: JEFERSON DA CRUZ LIMA, EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.806/BAPacientedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.783/BACorréudecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.074/BAReclamantedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogados: DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA, GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA, JEFERSON DA CRUZ LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.133/BACorréudecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.979.655/BACorréudecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.979.655/BACorréudecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.486/BAPacientedecisão monocrática de 08/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.711/BACorréudecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.915/BACorréudecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.813/BACorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.975/BACorréudecisão monocrática de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.326/BACorréudecisão monocrática de 17/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.326/BACorréudecisão monocrática de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.572Corréudecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 182.724/BAPacientePrimeira Turmaacórdão de 29/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFERSON DA CRUZ LIMAOAB/BA 61.083
- EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃOOAB/BA 65.499
- DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRAOAB/BA 63.433
- GUTEMBERG PEREIRA DA SILVAOAB/BA 69.543
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 105 CF4
- art. 1 Lei 10826/20033
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Venicio Bacellar Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.