Vera Lucia Ornelo

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/02/2023 a 28/02/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/02/2023 a 28/02/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.430.612/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRA SANTOS FRANGIOTTI, JOSÉ ALEX DOS SANTOS FRANGIOTTI, JACQUELINE E. FRANJOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.430.612/MSAgravadodecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRA SANTOS FRANGIOTTI, JOSÉ ALEX DOS SANTOS FRANGIOTTI, JACQUELINE E. FRANJOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargada2ª Câmara Cívelacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: Alexandra Santos Frangiotti, Jacqueline E. Franjotti, José Alex S. FrangiottiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800761-71.2022.8.12.0016
TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2023ParcialAdvogados: Alexandra Santos Frangiotti, Jacqueline E. Franjotti, José Alex S. FrangiottiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800761-71.2022.8.12.0016

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.