VIACAO MARUMBI LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 13/12/2022 a 15/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2022 a 15/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.137.009/PRRecorridodecisão monocrática de 15/05/2024ConcedidoAdvogados: MOACYR CORRÊA NETO, LEONARDO CESAR DE AGOSTINI, ALCIDES PAVAN CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.206.549Agravadodecisão monocrática de 13/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MOACYR CORRÊA NETOOAB/PR 27.018
- LEONARDO CESAR DE AGOSTINIOAB/PR 36.020
- ALCIDES PAVAN CORRÊAOAB/PR 37.292
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 12587/20121
- art. 10 Lei 8987/19951
- art. 145 CF1
- art. 15-A Lei 2254/19411
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de VIACAO MARUMBI LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.