VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 27/11/2002.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/11/2002, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.103.935/BAAgravadoacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogado: ÍCARO NEVES COSTA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.968.917/BAEmbarganteacórdão de 17/09/2026ProvidoAdvogados: PEDRO RISERIO DA SILVA, TARCÍSIO MAGNO FREIRE FILHO, JÚLIO RODRIGO XAVIER MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.228.228/DFAgravanteacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: JÚLIO RODRIGO XAVIER MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.968.917/BAAgravanteacórdão de 16/04/2026NegadoAdvogados: PEDRO RISÉRIO DA SILVA, TARCÍSIO MAGNO FREIRE FILHO, JÚLIO RODRIGO XAVIER MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.228.228/DFRecorrentedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: FABRICIO MILHOMENS DA NEIVA, ALTAIR GOMES DA NEIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.066.481/BAAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: ÍCARO NEVES COSTA GOMES, JOAO VITOR TEIXEIRA LUCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.935/BAAgravadodecisão monocrática de 19/01/2026Não conhecidoAdvogados: JOSE RENATO FREITAS REGO, ÍCARO NEVES COSTA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2058719RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2054006RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.968.917/BAAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO RISÉRIO DA SILVA, TARCÍSIO MAGNO FREIRE FILHO, JOSE RENATO FREITAS REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2038654RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 29/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.919.731/BAAgravantedecisão monocrática de 13/08/2025NegadoAdvogados: JÚLIO RODRIGO XAVIER MEIRA, JOSE RENATO FREITAS REGO, ÍCARO NEVES COSTA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2022991RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2001391Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.788.228/BAEmbarganteacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: JOSE RENATO FREITAS REGO, JÚLIO RODRIGO XAVIER MEIRA, ÍCARO NEVES COSTA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.788.228/BAAgravanteacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: JOSE RENATO FREITAS REGO, JÚLIO RODRIGO XAVIER MEIRA, ÍCARO NEVES COSTA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.183.236/SPRecorridodecisão monocrática de 20/03/2025NegadoAdvogado: JÚLIO RODRIGO XAVIER MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.619.914/DFEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: ALTAIR GOMES DA NEIVA, FABRICIO MILHOMENS DA NEIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1952484Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 04/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.183.236/SPAgravadodecisão monocrática de 22/11/2024Advogado: JÚLIO RODRIGO XAVIER MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.619.914/DFAgravadoacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogados: ALTAIR GOMES DA NEIVA, FABRICIO MILHOMENS DA NEIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1929743RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 27/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.511.084/DFAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 20/09/2024NegadoAdvogado: JOCIMAR MOREIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.619.914/DFAgravadodecisão monocrática de 27/08/2024NegadoAdvogados: ALTAIR GOMES DA NEIVA, FABRICIO MILHOMENS DA NEIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1859924Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.513.650/BAInteressadoSegunda Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1838665EmbargadoSegunda Turma Recursalacórdão de 01/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1821961RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 26/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.513.650/BAInteressadodecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.440.635/BAAgravantedecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoAdvogados: TARCÍSIO MAGNO FREIRE FILHO, JOSE RENATO FREITAS REGO, JÚLIO RODRIGO XAVIER MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1757410Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 12/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.236.157Agravadoacórdão de 04/05/2023NegadoAdvogados: JOSE RENATO FREITAS REGO, ALTAIR GOMES DA NEIVA, FABRICIO MILHOMENS DA NEIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.305.138Agravadodecisão monocrática de 04/04/2023NegadoAdvogado: JÚLIO RODRIGO XAVIER MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.511.084Embargadoacórdão de 03/10/2022NegadoAdvogado: JOCIMAR MOREIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1432155Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001369-40.2017.8.07.0009
- STJ AREsp 2.114.251Agravadodecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogado: JÚLIO RODRIGO XAVIER MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1431297RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766861-72.2021.8.07.0016
- STJ AgInt nos EREsp 1.511.084Agravadoacórdão de 27/05/2022NegadoAdvogado: JOCIMAR MOREIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1422566Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.511.084Embargadodecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: JOCIMAR MOREIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 624.141 AgR-segundo/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/09/2012NegadoAdvogado: EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 538.933/BARecorrentedecisão monocrática de 10/09/2003ParcialAdvogado: PAULO ADAMI CARLETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no Ag 446.073/BAAgravantedecisão monocrática de 21/03/2003ParcialAdvogado: EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 446.073/BAAgravantedecisão monocrática de 27/11/2002Não conhecidoAdvogado: EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 396.930/GOAgravantedecisão monocrática de 10/10/2001NegadoAdvogado: EDWALDO TAVARES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 6.123/BAImpetrantedecisão monocrática de 02/02/1999Negado seguimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÍCARO NEVES COSTA GOMESOAB/BA 69.073
- PEDRO RISERIO DA SILVAOAB/BA 9.906
- TARCÍSIO MAGNO FREIRE FILHOOAB/BA 15.678
- JÚLIO RODRIGO XAVIER MEIRAOAB/BA 32.886
- FABRICIO MILHOMENS DA NEIVAOAB/GO 41.399
- ALTAIR GOMES DA NEIVAOAB/GO 29.261
- JOAO VITOR TEIXEIRA LUCASOAB/BA 66.390
- JOSE RENATO FREITAS REGOOAB/BA 31.686
- JOCIMAR MOREIRA SILVAOAB/DF 11.863
- EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSOA
- PAULO ADAMI CARLETTO
- EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
- EDWALDO TAVARES RIBEIRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200626
- art. 1022 CPC11
- art. 46 Lei 9099/19958
- art. 1042 CPC6
- art. 14 Lei 8078/19906
- art. 2 Lei 9099/19955
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
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