VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 29.180.668/0001-40 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 07/08/2014 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2014 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.038.636/RJAgravantedecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.502.093/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogado: JOSÉ DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.502.093/RJAgravantedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 820.073 AgR-segundo/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/06/2014NegadoAdvogado: MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETOOAB/RJ 139.709
- MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.034
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.