VIACAO VALMIR AMARAL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 37.162.849/0001-71 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 17/10/2022 a 24/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2022 a 24/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.003.226/DFEmbargadodecisão monocrática de 22/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.021.434/DFAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026ConcedidoAdvogados: JOSÉ PARENTE PINHEIRO, IRINEU DE OLIVEIRA FILHO, ALEXANDRE DE MENDONÇA WALDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1933350Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1887064Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1845612Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1783900Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 08/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 173.058/DFEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogado: DANIEL RODRIGUES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1750543Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 24/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.947.547/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 173.058Agravadoacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogado: DANIEL RODRIGUES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.947.547Recorridodecisão monocrática de 17/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.947.547Recorridodecisão monocrática de 17/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 897.996 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/10/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 719.772 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/03/2013NegadoAdvogado: LUÍS FERNANDO CUNHA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 428.324/DFRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 15/09/2009NegadoAdvogado: ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MINISTÉRIO PÚBLICO.Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ PARENTE PINHEIROOAB/CE 3.142
- IRINEU DE OLIVEIRA FILHOOAB/DF 5.119
- ALEXANDRE DE MENDONÇA WALDOAB/RJ 57.808
- DANIEL RODRIGUES DE SOUZAOAB/DF 23.264
- LUÍS FERNANDO CUNHA CASTRO
- ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MINISTÉRIO PÚBLICO.
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC5
- art. 85 CPC3
- art. 2 Lei 2661/20012
- art. 479 CPC2
- art. 535 Lei 5869/19732
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de VIACAO VALMIR AMARAL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.