Vicente Antonio Frutuoso
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICENTE ANTONIO FRUTUOSO
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/12/2021 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2021 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2085039Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 29/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.101.510/DFEmbarganteacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogados: BENEDITO DIAS DOS SANTOS, ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1778450Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 26/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.101.510/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogados: BENEDITO DIAS DOS SANTOS, ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.101.510Recorrentedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoAdvogado: ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.101.510/DFEmbarganteacórdão de 17/04/2023NegadoAdvogado: ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.101.510Agravanteacórdão de 14/03/2023NegadoAdvogados: BENEDITO DIAS DOS SANTOS, ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1388271Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 25/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001624-62.2017.8.07.0020
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BENEDITO DIAS DOS SANTOSOAB/DF 8.343
- ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETOOAB/DF 31.401
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Vicente Antonio Frutuoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.