Vicente Conte Neto
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICENTE CONTE NETO
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 24/09/2021 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.490.568 RG/GORecorridoTribunal Plenoacórdão de 05/12/2025Advogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (31036/DF, 18111/GO, 104182/PR)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 164.616/GOAgravadoQuinta Turmaacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.804Corréudecisão monocrática de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 720.447Agravadoacórdão de 05/12/2022NegadoAdvogados: LUIZ GUILHERME MOREIRA PORTO, PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS, ANDRÉ MISIARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 65.215/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/11/2022NegadoAdvogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 65.215Recorrentedecisão monocrática de 21/10/2022NegadoAdvogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 65.215Recorrentedecisão monocrática de 14/10/2022NegadoAdvogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.591CorréuQuinta Turmaacórdão de 30/09/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.616CorréuQuinta Turmaacórdão de 30/09/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.804Corréudecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.447Pacientedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.613Corréudecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.643Pacientedecisão monocrática de 27/12/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 624.543/GOAgravanteacórdão de 24/09/2021Não conhecidoAdvogados: GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO, LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETO, PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (31036/DF, 18111/GO, 104182/PR)
- PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSOAB/GO 18.111
- LUIZ GUILHERME MOREIRA PORTOOAB/SP 146.195
- ANDRÉ MISIARAOAB/SP 409.634
- GABRIELA GUIMARAES PEIXOTOOAB/DF 30.789
- LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETOOAB/DF 57.823
- PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETOOAB/DF 31.019
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1022 CPC1
- art. 1023 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil204.978
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Vicente Conte Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.