Vicente de Melo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICENTE DE MELO
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/10/2023 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2023 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2177015EmbarganteConselho Especialacórdão de 15/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 41.296/DFAgravanteacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogados: MARCO ANTÔNIO BILIBIO CARVALHO, LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE, MARIA ROSALI MARQUES BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.930.096/DFEmbargadoacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogados: MARCO ANTÔNIO BILIBIO CARVALHO, LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE, MARIA ROSALI MARQUES BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.930.096/DFAgravanteacórdão de 28/06/2024ConcedidoAdvogados: MARCO ANTÔNIO BILIBIO CARVALHO, LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE, MARIA ROSALI MARQUES BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.930.096/DFRecorrentedecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoAdvogados: MARCO ANTÔNIO BILIBIO CARVALHO, LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE, MARIA ROSALI MARQUES BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 41.296/DFReclamantedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogados: MARCO ANTÔNIO BILIBIO CARVALHO, LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE, MARIA ROSALI MARQUES BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO ANTÔNIO BILIBIO CARVALHOOAB/DF 5.980
- LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADEOAB/DF 24.775
- MARIA ROSALI MARQUES BARROSOAB/DF 20.443
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Vicente de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.