Vicente de Paula Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 15/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 15/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt na Rcl 50.823/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: RAQUEL SARAIVA GOMES DE BARROS, MARCIA GUASTI ALMEIDA, TATIANA BARBOSA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.229.805/DFAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 50.823/DFReclamantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS MESQUITA MOREYRA, TATIANA BARBOSA DUARTE, MARCIA GUASTI ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2063820AgravadoConselho Especialacórdão de 11/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2051382AgravanteConselho Especialacórdão de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.229.805/DFAgravadodecisão monocrática de 28/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1696709ImpetranteConselho Especialacórdão de 09/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 803.242 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/03/2015NegadoAdvogado: CAMILA ARAUJO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 1.395.099/DFAgravadodecisão monocrática de 06/05/2011ProvidoAdvogado: GUSTAVO FREIRE DE ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.