Vicente Mafra Neto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICENTE MAFRA NETO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 07/03/2025 a 06/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2025 a 06/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.147.134/RNAgravanteacórdão de 06/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.147.134/RNAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SL 1.691 AgR/RNAgravanteTribunal Plenoacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 23 Lei 8443/19921
- art. 25 Lei 8443/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Vicente Mafra Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.