Victor Almeida Santana
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICTOR ALMEIDA SANTANA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/08/2023 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2023 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 13/08/2026ProvidoAdvogado: Maria Juliana de Azeredo Coutinho Araújo do CarmoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8083270-25.2024.8.05.0001
- STJ RHC 225.469/BACorréudecisão monocrática de 11/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.938/BACorréudecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.202/BACorréudecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.853/BACorréudecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.237.290/BAAgravanteacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOS, EVELYN NADINE SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.237.290/BARecorrentedecisão monocrática de 26/09/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOS, EVELYN NADINE SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.237.290/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOS, EVELYN NADINE SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Maria Juliana de Azeredo Coutinho Araújo do Carmo
- ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOSOAB/BA 11.089
- EVELYN NADINE SILVA SANTOSOAB/BA 66.410
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Victor Almeida Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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