Victor Alves de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICTOR ALVES DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ, de 06/11/2024 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2024 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.465/GOCorréudecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.731/GOCorréuacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.455/GORecorrenteacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogado: GABRIEL CARNEIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 947.516/GORequerenteacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogado: FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 929.901/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 940.697/GOAgravanteacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: FREDERICO APARECIDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL CARNEIRO FRANCAOAB/MG 240.480
- FREDERICO APARECIDO BATISTAOAB/MG 211.066
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Victor Alves de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.