Victor de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICTOR DE OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 05/04/2024 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/04/2024 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.544.926/SPAgravanteacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 77.593 AgR/SPBeneficiárioSegunda Turmaacórdão de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 2.544.926/SPAgravantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.544.926/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.544.926/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 960.519/SPAgravadoacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogados: ANTONIO VISCONTI, DEBORA ROQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.647/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoAdvogados: VICTOR DE OLIVEIRA, ADRIANE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.544.926/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.519/SPPacientedecisão monocrática de 19/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.544.926/SPAgravantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.749/SPPacientedecisão monocrática de 05/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO VISCONTIOAB/SP 295.271
- DEBORA ROQUEOAB/SP 343.993
- VICTOR DE OLIVEIRAOAB/SP 389.786
- ADRIANE DE OLIVEIRAOAB/SP 504.594
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Victor de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.