Victor Hugo do Amaral Bertin
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICTOR HUGO DO AMARAL BERTIN
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/12/2023 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2023 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2160590RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.280/DFCorréudecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.197/DFCorréudecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Victor Hugo do Amaral Bertin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.