Victor Hugo Rafael da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICTOR HUGO RAFAEL DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/08/2023 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2023 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5968891-63.2025.8.09.0000
- STJ AREsp 2.803.952/GOAgravantedecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoAdvogados: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.081.782/GORecorridoacórdão de 23/12/2024ConcedidoAdvogados: DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS, LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.115/GOCorréudecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.967/GOCorréudecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.115/GOCorréudecisão monocrática de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.879/GOCorréudecisão monocrática de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.305/GOCorréuSexta Turmaacórdão de 25/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.351/GOCorréudecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.385/GOCorréudecisão monocrática de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.967/GOCorréudecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.114/GOCorréudecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHAOAB/GO 41.353
- VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITEOAB/GO 42.085
- DANILO DOS SANTOS VASCONCELOSOAB/GO 26.830
- LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAOOAB/GO 43.061
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 9613/19882
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 171 CP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Victor Hugo Rafael da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.