Victor Kellerman Barao de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICTOR KELLERMAN BARAO DE OLIVEIRA
Em números
10 decisões do STJ, de 11/03/2025 a 23/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2025 a 23/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.060.804/MGAgravantedecisão monocrática de 23/01/2026Não conhecidoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.804/MGPacientedecisão monocrática de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.034.568/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.034.568/MGAgravanteacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.568/MGPacientedecisão monocrática de 19/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 992.304/MGAgravanteacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogado: ANDERSON GUIMARAES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 985.903/MGRequerenteQuinta Turmaacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.304/MGPacientedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.141/MGPacientedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.903/MGPacientedecisão monocrática de 11/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
- ANDERSON GUIMARAES FILHOOAB/MG 214.171
- FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEOAB/MG 231.328
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 294 CP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 297 Lei 11343/20062
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Victor Kellerman Barao de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.