Vidomir Jovicic
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VIDOMIR JOVICIC
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 03/06/2019 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2019 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.942.575/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO, PATRICK RAASCH CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.942.575/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/07/2026NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO, PATRICK RAASCH CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.942.575/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO, PATRICK RAASCH CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.942.575/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO, PATRICK RAASCH CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.942.575/SPAgravantedecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO, PATRICK RAASCH CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.252/SPCorréudecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 564.748/SPCorréudecisão monocrática de 08/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.279.248 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/09/2020Advogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 160.722/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 18/02/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 150.153/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 21/05/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHOOAB/SP 239.535
- PATRICK RAASCH CARDOSOOAB/SP 191.770
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 932 CPC3
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 619 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Vidomir Jovicic
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.