Vincce Martinelli
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINCCE MARTINELLI
Em números
5 decisões do STJ, de 29/09/2022 a 20/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2022 a 20/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 776.883/PREmbargadodecisão monocrática de 20/03/2023NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.883/PRPacientedecisão monocrática de 12/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.901.363Recorrentedecisão monocrática de 29/09/2022ConcedidoAdvogados: JOSENILSON DE BRITO, JOSINEIDE DE BRITO SARAGOÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.901.363Recorrentedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoAdvogados: JOSENILSON DE BRITO, JOSINEIDE DE BRITO SARAGOÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.901.363Recorrentedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoAdvogados: JOSENILSON DE BRITO, JOSINEIDE DE BRITO SARAGOÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALTAMIR FRANÇAOAB/SC 21.986
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
- JOSENILSON DE BRITOOAB/SP 227.173
- JOSINEIDE DE BRITO SARAGOÇAOAB/SP 409.827
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1029 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Vincce Martinelli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.