Vinicio Goncalves Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIO GONCALVES SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/07/2024 a 26/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/07/2024 a 26/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.915.231/MSAgravanteacórdão de 26/08/2025Não conhecidoAdvogados: LETICIA DIAS ARAUJO COSTA, FRANCIANE DE FATIMA ABREU REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.915.231/MSAgravantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCIANE DE FATIMA ABREU REZENDE, LETICIA DIAS ARAUJO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/01/2025NegadoAdvogado: Letícia Dias Araújo CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900945-55.2024.8.12.0019
- STJ AgRg no HC 928.446/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogado: LETICIA DIAS ARAUJO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.446/MSPacientedecisão monocrática de 13/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2012NegadoAdvogado: Letícia Dias Araújo CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409943-12.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/07/2024NegadoAdvogado: Letícia Dias Araújo CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409943-12.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LETICIA DIAS ARAUJO COSTAOAB/MG 211.592
- FRANCIANE DE FATIMA ABREU REZENDEOAB/MG 207.540
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 309 Lei 9503/19973
- art. 311 CP2
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Vinicio Goncalves Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.