Vinicius Andre de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS ANDRE DE SOUSA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 24/05/2022 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2022 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.073.692/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSA, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, ISABELLA PIOVESAN RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.976/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSA, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, ISABELLA PIOVESAN RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 263.811 AgR/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.635/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSA, ISABELLA PIOVESAN RAMOS, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.245/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoAdvogado: OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.442/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogados: VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSA, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.849/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSA, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, ISABELLA PIOVESAN RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.731/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2024ConcedidoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.014/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.895/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2023ConcedidoAdvogados: GUILHERME NORI, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.790/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2023Não conhecidoAdvogados: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.037Impetrantedecisão monocrática de 24/05/2022NegadoAdvogados: EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSAOAB/DF 60.285
- PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 26.544
- ISABELLA PIOVESAN RAMOSOAB/SP 450.466
- OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARIOAB/DF 32.163
- ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECAOAB/SP 225.178
- GUILHERME NORIOAB/SP 196.470
- EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRAOAB/SP 223.692
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 105 CF4
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 240 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
Acompanhe os processos de Vinicius Andre de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.