Vinicius de Melo Vargas
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS DE MELO VARGAS
Em números
12 decisões do STJ, de 18/08/2021 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2021 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.216.073/RSAgravantedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL HARTZ ANACLETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.216.073/RSAgravantedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL HARTZ ANACLETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.605/RSCorréudecisão monocrática de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.093/RSCorréudecisão monocrática de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.878/RSRecorrentedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoAdvogados: FERNANDO DE SOUZA PEDROSO, ADRIANO BORGES BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.729/RSCorréudecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.494/RSCorréudecisão monocrática de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.730/RSCorréudecisão monocrática de 22/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.995.048Agravadodecisão monocrática de 02/06/2022NegadoAdvogados: DIOGO FAGUNDES LAUERMANN, NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIAS, JADER JOSUÉ ELTZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.102Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.584Corréudecisão monocrática de 16/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 149.148/RSAgravanteacórdão de 18/08/2021NegadoAdvogado: DANIEL HARTZ ANACLETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL HARTZ ANACLETOOAB/RS 122.154
- FERNANDO DE SOUZA PEDROSOOAB/RS 101.530
- ADRIANO BORGES BECKEROAB/RS 101.007
- DIOGO FAGUNDES LAUERMANNOAB/RS 90.104
- NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIASOAB/RS 109.486
- JADER JOSUÉ ELTZ DOS SANTOSOAB/RS 115.311
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 105 CF2
- art. 282 CPP2
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Vinicius de Melo Vargas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.