Vinicius de Souza Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- VINICIUS DE SOUZA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 275.029 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.088.386/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/07/2026NegadoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO WELLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.897/SPPacientedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.307/SPCorréudecisão monocrática de 06/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO
- LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO WELLEROAB/SP 437.950
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Vinicius de Souza Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.