Vinicius Junior Stabile da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS JUNIOR STABILE DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 22/06/2022 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2022 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.088.901/SPPacientedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.931/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.807/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.706/SPPacientedecisão monocrática de 25/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.786Pacientedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 778.657/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/12/2022NegadoAdvogados: MARCIEL MANDRÁ LIMA, ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.657Pacientedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.173Impetrantedecisão monocrática de 21/09/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.995Pacientedecisão monocrática de 02/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.198/SPPacientedecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.815Impetrantedecisão monocrática de 22/06/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIEL MANDRÁ LIMAOAB/SP 164.227
- ROBISON PEREIRA DOS SANTOSOAB/SP 465.872
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 33 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Vinicius Junior Stabile da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.