Vinicius Luan Amaral Rios
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS LUAN AMARAL RIOS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/04/2023 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2023 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.974.238/MSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: CÉLIO NORBERTO TORRES BAES, ENIR PEREIRA BARBOSA DA SILVA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.974.238/MSAgravanteacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: CÉLIO NORBERTO TORRES BAES, ENIR PEREIRA BARBOSA DA SILVA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.974.238/MSAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: CÉLIO NORBERTO TORRES BAES, ENIR PEREIRA BARBOSA DA SILVA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/03/2021NegadoAdvogados: Célio Norberto Torres Baes, Enir Pereira BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0034444-80.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: Célio Norberto Torres Baes, Enir Pereira BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0034444-80.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2024ParcialAdvogados: Célio Norberto Torres Baes, Enir Pereira BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0034444-80.2022.8.12.0001
- STJ PET no RHC 177.513/MSRequerentedecisão monocrática de 02/05/2023Advogados: CÉLIO NORBERTO TORRES BAES, ENIR PEREIRA BARBOSA DA SILVA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 816.180Requerentedecisão monocrática de 02/05/2023Advogados: CÉLIO NORBERTO TORRES BAES, ENIR PEREIRA BARBOSA DA SILVA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.180/MSPacientedecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉLIO NORBERTO TORRES BAESOAB/MS 8.078
- ENIR PEREIRA BARBOSA DA SILVA FRANCOOAB/MS 23.409
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Vinicius Luan Amaral Rios
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.