Vinicius Oliveira Alves

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/12/2022 a 11/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/12/2022 a 11/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroTerceiro interessadoSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Janio Vitor Silvaacórdão de 11/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500391-64.2020.8.05.0103
TJBA Sem númeroTerceiro interessadoSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Janio Vitor Silvaacórdão de 24/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500391-64.2020.8.05.0103
STJ AgRg nos EAREsp 2.227.392/BAAgravanteCorte Especialacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogados: TUANE DANUTA DA SILVA, GABRIEL DE MENESES REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE nos EAREsp 2.227.392/BARecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogado: TUANE DANUTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg nos EAREsp 2.227.392/BAAgravanteacórdão de 16/06/2023Não conhecidoAdvogado: TUANE DANUTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.227.392/BAAgravanteacórdão de 18/04/2023NegadoAdvogado: TUANE DANUTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.227.392Agravantedecisão monocrática de 05/12/2022Não conhecidoAdvogado: TUANE DANUTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.