Vinicius Queiroz de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ, de 16/12/2024 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 241.875/PBRecorrentedecisão monocrática de 08/09/2026Advogados: VAGNEY PALHA DE MIRANDA, LAURINDA PALHA NETA, JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 235.533/PBCorréudecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 970.287/PBInteressadodecisão monocrática de 06/03/2025Advogados: RENATO FERREIRA MOURA FRANCO, ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, RAFAEL VILHENA COUTINHO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.287/PBPacientedecisão monocrática de 14/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 967.880/PBAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Advogados: RENATO FERREIRA MOURA FRANCO, ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, RAFAEL VILHENA COUTINHO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.880/PBPacientedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VAGNEY PALHA DE MIRANDAOAB/SP 292.490
- LAURINDA PALHA NETAOAB/BA 26.148
- JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZOOAB/DF 54.244
- LUCIANA PADILLA GUARDIAOAB/SP 376.472
- RENATO FERREIRA MOURA FRANCOOAB/DF 35.464
- JOELITO PALHA DE MIRANDAOAB/BA 73.716
- ITALO RAMON SILVA OLIVEIRAOAB/PB 16.004
- RAFAEL VILHENA COUTINHOOAB/PB 19.947
- JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETOOAB/PB 25.037
- LEONARDO DANTAS DA NÓBREGA RUFFOOAB/PB 27.849
- JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETOOAB/DF 81.873
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP1
- art. 312 CPP1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Vinicius Queiroz de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.