Vinicius Thomaz da Costa Rosa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS THOMAZ DA COSTA ROSA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 17/03/2016 a 02/12/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2016 a 02/12/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no HC 682.293/SPRequerentedecisão monocrática de 02/12/2021ConcedidoAdvogado: ARI ANTONIO DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.293/SPCorréudecisão monocrática de 27/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.829.028Recorrentedecisão monocrática de 27/10/2021NegadoAdvogado: JOSE MAURICIO CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.829.028/SPAgravanteacórdão de 20/09/2021Não conhecidoAdvogado: JOSE MAURICIO CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 129.351/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 01/03/2016ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARI ANTONIO DOMINGUESOAB/SP 297.070
- JOSE MAURICIO CAMARGOOAB/SP 292.417
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 25 CP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Vinicius Thomaz da Costa Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.