VIP VIGILANCIA PRIVADA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.023.407/0001-60 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/06/2022 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Seção de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Ação Rescisória. Gratuidadeacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: DANIEL PAIXÃO LAUANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828549-94.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSeção de Direito Públicoacórdão de 18/06/2025NegadoAdvogado: DANIEL PAIXÃO LAUANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828549-94.2024.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.516.902/MAAgravadoacórdão de 14/11/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL PAIXAO LAUANDE, POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.516.902/MAAgravadodecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL PAIXAO LAUANDE, POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 15/11/2023NegadoAdvogado: João Francisco Serra MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830344-79.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2023Advogado: Daniel Paixão LauandeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841670-65.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2022NegadoAdvogado: João Francisco Serra MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0025051-45.2009.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 01/06/2022NegadoAdvogado: João Francisco Serra MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0025051-45.2009.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL PAIXÃO LAUANDEOAB/MA 8.561
- POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDEOAB/MA 7.612
- João Francisco Serra MunizOAB/MA 8.186
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de VIP VIGILANCIA PRIVADA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.