Vitor Bandeira Rezende
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR BANDEIRA REZENDE
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/05/2025 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2025 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRéuEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000275-96.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0204274-97.2022.8.06.0296
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 14/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0266830-79.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 08/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0266830-79.2024.8.06.0001
- STJ RHC 209.633/CERecorrentedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoAdvogado: ARTUR FROTA MONTEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTUR FROTA MONTEIRO JUNIOROAB/CE 23.300
Leis e temas das decisões
- art. 14 CP3
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-A Lei 12694/20121
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Vitor Bandeira Rezende
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.