Vitor Caique de Freitas Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR CAIQUE DE FREITAS LIMA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/01/2024 a 20/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/01/2024 a 20/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.080.345/MSPacientedecisão monocrática de 20/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.144.601/MSCorréudecisão monocrática de 16/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: Humberto Bernardino SenaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1608651-71.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 24/01/2024NegadoAdvogado: Fábio Luiz Sant'Ana de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004043-72.2021.8.12.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Humberto Bernardino SenaOAB/MS 575762DP
- Fábio Luiz Sant'Ana de Oliveira
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Vitor Caique de Freitas Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.