Vitor Cesar Caceres de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR CESAR CACERES DE FREITAS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2021 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.559/MSImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2026NegadoAdvogado: VITOR CESAR CACERES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400334-05.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420640-29.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404319-16.2023.8.12.0000
- STJ HC 739.636/MSImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2022Não conhecidoAdvogados: RODRIGO DA SILVA, VITOR CESAR CACERES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.732/MSImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2022ConcedidoAdvogados: RODRIGO DA SILVA, VITOR CESAR CACERES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.901Impetrantedecisão monocrática de 15/03/2022NegadoAdvogados: RODRIGO DA SILVA, VITOR CESAR CACERES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.275/MSImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoAdvogado: VITOR CESAR CACERES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITOR CESAR CACERES DE FREITASOAB/MS 18.773
- RODRIGO DA SILVAOAB/MS 11.942
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Vitor Cesar Caceres de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.