Vitor Costa Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR COSTA SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 19/04/2023 a 02/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2023 a 02/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 815.094/MGAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.310.850/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 21/03/2024NegadoAdvogados: VICTOR CHEBLI DE CASTRO, JORGE VIEIRA DA ROCHA, JORGE VIEIRA DA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.310.850/MGAgravanteacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogados: JORGE VIEIRA DA ROCHA, JORGE VIEIRA DA ROCHA JUNIOR, ANA CLARA VIANA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.310.850/MGAgravantedecisão monocrática de 29/05/2023Não conhecidoAdvogados: JORGE VIEIRA DA ROCHA, JORGE VIEIRA DA ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.094/MGPacientedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR CHEBLI DE CASTROOAB/MG 211.062
- JORGE VIEIRA DA ROCHAOAB/MG 145.316
- JORGE VIEIRA DA ROCHA JUNIOROAB/MG 159.247
- ANA CLARA VIANA NOGUEIRAOAB/MG 211.982
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1029 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 619 CPP1
- art. 647-A CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Vitor Costa Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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