Vitor Dutra Furtado
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR DUTRA FURTADO
Em números
7 decisões do STJ, de 13/05/2022 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2022 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 997.789/SPPacientedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.561/SPPacientedecisão monocrática de 07/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.621/SPPacientedecisão monocrática de 18/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.174/SPCorréudecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.096/SPCorréudecisão monocrática de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.314.758/SPCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.282/SPCorréudecisão monocrática de 13/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 155 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Vitor Dutra Furtado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.