Vitor Henrique da Silva Mota
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR HENRIQUE DA SILVA MOTA
Em números
4 decisões do STJ, de 14/02/2024 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2024 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.046.609/SPAgravanteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.609/SPPacientedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.497.715/SPAgravantedecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoAdvogados: FRED SHUM, JACQUELINE BARROS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.531.454/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogado: FRED SHUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- FRED SHUMOAB/SP 315.894
- JACQUELINE BARROS DE SOUZAOAB/SP 450.288
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Vitor Henrique da Silva Mota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.