Vitor Henrique de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR HENRIQUE DE OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 13/11/2014 a 03/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2014 a 03/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.014.219/SPPacientedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.131/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoAdvogado: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 967.510/SPEmbargantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.510/SPPacientedecisão monocrática de 13/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.548/SPPacientedecisão monocrática de 22/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.502.412/SPCorréudecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.076/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 835.518 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/10/2014NegadoAdvogado: RIAD FUAD SALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHOOAB/SP 418.947
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- RIAD FUAD SALLE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 CP2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 28 Lei 10931/20041
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Vitor Henrique de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.