Vitor Henrique Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR HENRIQUE FERREIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 25/08/2022 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2022 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.078.549/SPCorréudecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.316/SPPacientedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 937.447/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/10/2024NegadoAdvogados: MARCELO MITSUAKI TAKEMOTO, JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.994Corréudecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.723Corréudecisão monocrática de 22/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO MITSUAKI TAKEMOTOOAB/SP 418.126
- JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANINOAB/SP 453.203
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 42 Lei 11343/20061
- art. 654 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)151.522
Acompanhe os processos de Vitor Henrique Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.