Vitor Luiz Xavier
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR LUIZ XAVIER
Em números
12 decisões do STJ, de 20/12/2022 a 27/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 27/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 852.766/MGCorréudecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.058/MGCorréudecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.157/MGCorréudecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.910/MGCorréudecisão monocrática de 06/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.793/MGCorréudecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.196/MGCorréudecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.768/MGCorréudecisão monocrática de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.042Corréudecisão monocrática de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.446Corréudecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.591Corréudecisão monocrática de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.748/MGCorréudecisão monocrática de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.310/MGCorréudecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Vitor Luiz Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.