Vitor Manuel Dias Maia
Pessoa que aparece como parte em 32 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR MANUEL DIAS MAIA
Em números
32 decisões do STJ e do STF, de 02/05/2022 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 25 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 93.801 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: SILVIO ROBERTO SEIXAS REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.355/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 93.801 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: SILVIO ROBERTO SEIXAS REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.073/SPCorréudecisão monocrática de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 267.421 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: SILVIO ROBERTO SEIXAS REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 920.875/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/12/2025NegadoAdvogados: SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO, FRANCISCO ANTONIO WENCESLAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.084/SPCorréudecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.875/SPPacientedecisão monocrática de 25/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.678/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.913/SPCorréudecisão monocrática de 31/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.461.114/SPCorréudecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.114/SPCorréudecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.114/SPCorréudecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.114/SPCorréudecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.461.114/SPCorréudecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.495/SPCorréudecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPCorréudecisão monocrática de 28/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPCorréudecisão monocrática de 28/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPCorréudecisão monocrática de 28/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.512.284/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.535/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.249.168/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.369.332/SPInteressadoacórdão de 18/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.137/SPCorréudecisão monocrática de 31/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.053.264Agravadoacórdão de 01/09/2022NegadoAdvogado: ADRIANA BRASIL ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.053.264Agravadodecisão monocrática de 02/05/2022NegadoAdvogado: ADRIANA BRASIL ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO
- SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGOOAB/SP 153.724
- FRANCISCO ANTONIO WENCESLAUOAB/RJ 37.539
- ADRIANA BRASIL ALVESOAB/SP 198.344
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200629
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 102 CF7
- art. 1029 CPC7
- art. 105 CF6
- art. 1 Lei 12850/20135
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Vitor Manuel Dias Maia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.