Vítor Penido de Barros

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 24/09/2021 a 13/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/09/2021 a 13/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 679.431/MGAgravantedecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoAdvogados: VALÉRIO RODRIGUES SILVA, RENÉ LUÍS DA SILVA GURGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 679.431/MGEmbarganteacórdão de 10/12/2024ConcedidoAdvogados: VALÉRIO RODRIGUES SILVA, RENÉ LUÍS DA SILVA GURGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.327.104 AgR-segundo/MGInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 27/06/2022NegadoAdvogados: VALERIA FONSECA LIMA, PEDRO PAULO ALVES CORREA DOS PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.327.104 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 08/09/2021NegadoAdvogado: VALERIA FONSECA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.