Vitoria Mendes Lopes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITORIA MENDES LOPES
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/11/2022 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/11/2022 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.712/DFPacientedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1977656Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 13/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1903397Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1786055Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1736364Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 27/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1670828Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 02/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.969/DFPacientedecisão monocrática de 01/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1634958Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 33 do Código Penal253.514
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.656
Acompanhe os processos de Vitoria Mendes Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.