Vitoria Xavier Amaral
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITORIA XAVIER AMARAL
Em números
10 decisões do STJ, de 13/09/2022 a 20/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2022 a 20/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.064.086/ESImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2026NegadoAdvogado: VITÓRIA XAVIER AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.914/ESImpetrantedecisão monocrática de 19/01/2026NegadoAdvogado: VITÓRIA XAVIER AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.853/ESImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2025NegadoAdvogado: VITÓRIA XAVIER AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.334/ESImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2025NegadoAdvogado: VITÓRIA XAVIER AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.083/ESImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: VITÓRIA XAVIER AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.244/ESImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoAdvogado: VITÓRIA XAVIER AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.993/ESImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2024NegadoAdvogado: VITÓRIA XAVIER AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.890/ESImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2024NegadoAdvogado: VITÓRIA XAVIER AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.819/ESImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoAdvogado: VITÓRIA XAVIER AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.187Impetrantedecisão monocrática de 13/09/2022Não conhecidoAdvogados: VITÓRIA XAVIER AMARAL, FERNANDA FRAGA FERRARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITÓRIA XAVIER AMARALOAB/ES 30.126
- FERNANDA FRAGA FERRARIOAB/ES 29.857
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 121 CP4
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 1036 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 121 do Código Penal159.426
Acompanhe os processos de Vitoria Xavier Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.