Vitoriano Novaes Da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 11/12/2024 a 01/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2024 a 01/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 26/03/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000531-14.2024.8.05.0124
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 18/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000509-53.2024.8.05.0124
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 11/12/2024ParcialAdvogados: Adrielle Gomes Do Nascimento Coelho, Julia Reis Coutinho DantasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000461-94.2024.8.05.0124
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Adrielle Gomes Do Nascimento CoelhoOAB/BA 70.541
- Julia Reis Coutinho DantasOAB/BA 52.292
Leis e temas das decisões
- art. 38 Lei 9099/19953
- art. 373 CPC2
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 43 Lei 9099/19951
- art. 45 Lei 9099/19951
- art. 932 CPC1
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.774
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.