VRG LINHAS AÉREAS S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 20/09/2011 a 13/12/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2011 a 13/12/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE na Rcl 49.666/BARecorridodecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogados: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES, JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS nos EREsp 1.898.825/MGRequerentedecisão monocrática de 15/06/2026Advogados: ARIANE LAZZEROTTI, CARLOS MACEDO BARROS, ELIANA CALMON ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo nos EAREsp 907.102/DFRequerentedecisão monocrática de 20/02/2026Advogados: MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA, JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES, ALDOVINO GARCIA LIMA LA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 907.102/DFEmbargantedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR, ANA PAULA PLAZZA AGUILAR, JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.666/BAReclamantedecisão monocrática de 19/08/2025ConcedidoAdvogados: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES, JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.673.816/GORecorrentedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoAdvogados: MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA, LÚCIO BERNARDES ROQUETTE, LUANA CORINA MEDÉA ANTONIOLI ZUCCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 907.102/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogados: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES, JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 73.050 AgR/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 1.896.862/MGRequerentedecisão monocrática de 28/02/2025Advogado: ARIANE LAZZEROTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.081.775/SPAgravanteacórdão de 08/07/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.081.775/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 08/07/2024ConcedidoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.896.862/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/06/2024NegadoAdvogado: ARIANE LAZZEROTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.537.319/PEEmbargadodecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.537.319/PEAgravadodecisão monocrática de 03/04/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.899.222/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/03/2024NegadoAdvogados: ARIANE LAZZEROTTI, ARIANE LAZZEROTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.897.148/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 17/10/2023NegadoAdvogados: ARIANE LAZZEROTTI, ARIANE LAZZEROTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 507.521/SPAgravantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.970.735AgravanteCorte Especialacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.897.148EmbarganteSegunda Turmaacórdão de 17/02/2023NegadoAdvogados: ARIANE LAZZEROTTI, ARIANE LAZZEROTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 907.102Agravantedecisão monocrática de 07/02/2023ConcedidoAdvogados: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES, JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 907.102Agravantedecisão monocrática de 07/02/2023NegadoAdvogados: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES, JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.669.800Recorrentedecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1647600RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 07/12/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0733757-55.2022.8.07.0016
- STJ REsp 1.573.933Recorridodecisão monocrática de 28/10/2022NegadoAdvogados: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR, HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na TP 1.531Agravantedecisão monocrática de 16/08/2022NegadoAdvogados: LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER, SUZANA DE CAMARGO GOMES, FLAVIA DOS REIS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1431328RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0717361-25.2021.8.07.0020
- STJ AgInt no AREsp 1.970.735Agravanteacórdão de 22/06/2022NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 728.264Agravantedecisão monocrática de 01/06/2022NegadoAdvogados: CAMILA COSTA SANTIAGO SILVA, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, DANIELA FABRICIO DONEGANA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.081.775Agravantedecisão monocrática de 01/06/2022NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1425082RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 23/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750010-55.2021.8.07.0016
- STJ AgInt no REsp 1.567.366Agravanteacórdão de 26/05/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA, ALEXSANDRO SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.567.366Agravadoacórdão de 26/05/2022NegadoAdvogados: MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA, ALEXSANDRO SILVA MARTINS, CRISTIANE MARCIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.898.825Agravanteacórdão de 27/04/2022NegadoAdvogados: ARIANE LAZZEROTTI, CARLOS MACEDO BARROS, ELIANA CALMON ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.810.527Agravanteacórdão de 25/03/2022NegadoAdvogados: LUANA CORINA MEDÉA ANTONIOLI ZUCCHINI, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, DUARTE ALBERTO LOJAS ANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 842.427Agravantedecisão monocrática de 13/12/2021NegadoAdvogados: SUZANA DE CAMARGO GOMES, LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER, FLAVIA DOS REIS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1382796EmbargadoSegunda Turma Recursalacórdão de 03/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700456-39.2021.8.07.0021
- TJDFT Acórdão n. 1378480Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 07/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.898.825Recorridodecisão monocrática de 14/10/2021ConcedidoAdvogados: ARIANE LAZZEROTTI, CARLOS MACEDO BARROS, ELIANA CALMON ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.810.527Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2021NegadoAdvogados: LUANA CORINA MEDÉA ANTONIOLI ZUCCHINI, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, DUARTE ALBERTO LOJAS ANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.567.366Embargadodecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogados: MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA, ALEXSANDRO SILVA MARTINS, CRISTIANE MARCIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.810.527AgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/08/2021NegadoAdvogados: DUARTE ALBERTO LOJAS ANES, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.138.754 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/10/2018NegadoAdvogados: HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO, JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.118.333 AgR/ACAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/09/2018NegadoAdvogado: MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.083.828 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/06/2018NegadoAdvogados: JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR, MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.090.264 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/02/2018NegadoAdvogado: OSMAR MENDES PAIXAO CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.058.182 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/10/2017NegadoAdvogados: MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA, ERIKA RUBIO CALMON DE AGUIAR, ALEXANDRE ANTONIO CESCHINI FIGLIOLIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.034.705 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/11/2017NegadoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.052.340 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/09/2017Advogados: LAIS SANTOS COELHO GOMES, MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA, JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 982.733 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/03/2017NegadoAdvogado: OSMAR MENDES PAIXAO CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 902.282 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/12/2016NegadoAdvogado: ANDERSON RIBEIRO FERRARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS JOSE ELIAS JUNIOROAB/DF 10.424
- OSMAR MENDES PAIXAO CORTESOAB/DF 15.553
- JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHOOAB/DF 26.930
- ARIANE LAZZEROTTIOAB/SP 147.239
- CARLOS MACEDO BARROSOAB/DF 50.253
- ELIANA CALMON ALVESOAB/DF 46.625
- MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRAOAB/DF 15.753
- JULIO GONZAGA ANDRADE NEVESOAB/SP 298.104
- ALDOVINO GARCIA LIMA LA ROSAOAB/DF 28.395
- ANA PAULA PLAZZA AGUILAROAB/SP 425.085
- MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRAOAB/RJ 84.367
- LÚCIO BERNARDES ROQUETTEOAB/GO 16.016
- LUANA CORINA MEDÉA ANTONIOLI ZUCCHINIOAB/SP 181.375
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOOAB/RJ 95.502
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOOAB/DF 53.701
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOOAB/SP 186.458
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃOOAB/PE 48.694
- ARIANE LAZZEROTTIOAB/MG 165.211
- JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOROAB/SP 234.670
- HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETOOAB/SP 109.098A
- LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLEROAB/SP 335.526
- SUZANA DE CAMARGO GOMESOAB/SP 355.061
- FLAVIA DOS REIS SILVAOAB/SP 319.250
- CAMILA COSTA SANTIAGO SILVAOAB/SP 239.024A
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOOAB/SP 186.458A
- DANIELA FABRICIO DONEGANA ALVESOAB/SP 200.790
- ALEXSANDRO SILVA MARTINSOAB/MG 91.355
- CRISTIANE MARCIALOAB/MG 91.345
- DUARTE ALBERTO LOJAS ANESOAB/SP 282.803
- SUZANA DE CAMARGO GOMESOAB/MS 16.222
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
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