Wagner Goncalves do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WAGNER GONCALVES DO NASCIMENTO
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/11/2023 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2023 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.687/MSCorréudecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.136/MSPacientedecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.450/MSCorréudecisão monocrática de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: Wilton Edgar Sá e Silva AcostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601888-20.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 2.675.895/MSAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI, CARLOS PORTES DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 904.829/MSAgravanteacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 904.829/MSAgravantedecisão monocrática de 30/04/2024Advogado: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.829/MSPacientedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 27/03/2024Advogados: Gustavo Moura Scuarcialupi, Carlos Portes da Silva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422025-12.2023.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 868.026/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.026/MSPacientedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Wilton Edgar Sá e Silva AcostaOAB/MS 8.080
- GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPIOAB/MS 24.237
- CARLOS PORTES DA SILVA JÚNIOROAB/MS 29.299
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Wagner Goncalves do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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