Walace de Brito Trindade
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WALACE DE BRITO TRINDADE
Em números
16 decisões do STJ, de 28/10/2021 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.353/RJCorréudecisão monocrática de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.754/RJCorréudecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 237.780/RJCorréudecisão monocrática de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.776/RJCorréudecisão monocrática de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.569/RJCorréudecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.649/RJCorréudecisão monocrática de 16/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.085/RJCorréudecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.535/RJCorréudecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.885/RJCorréudecisão monocrática de 12/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.745Corréudecisão monocrática de 03/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.189Corréudecisão monocrática de 12/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.906/RJCorréudecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.137.503Agravantedecisão monocrática de 08/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.194Corréudecisão monocrática de 26/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.268Corréudecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.942Corréudecisão monocrática de 28/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 1 CP1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Walace de Brito Trindade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.